CÂMARA APROVA PROJETO QUE LIBERA TERCEIRIZAÇÃO DE TODAS ATIVIDADES DAS EMPRESAS

 

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Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções.

Ainda não faltam votar alguns destaques. Após a votação dos destaques, que deve ocorrer ainda hoje, o projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial.

Desde o início da sessão, a oposição obstruía os trabalhos. A obstrução só foi retirada após acordo para que fosse feita a votação nominal do projeto e simbólica dos destaques. O acordo foi costurado entre o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e parte da oposição. (mais…)




SALVADOR: 5º CONGRESSO DA FORÇA SINDICAL-BA

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O 5º Congresso da Força Sindical Bahia será realizado na quinta-feira (23), no Hotel Real Classic, Pituba, Salvador. Com o tema “Direito, Cidadania, Empregos e aposentadora digna para todos”, o evento é uma etapa estadual do 8º Congresso Nacional da Força Sindical.

 

O encontro irá debater diversos assuntos, entre eles informações da Secretaria Nacional de Saúde da Força Sindical; discussão e deliberação sobre os itens I a VI da pauta relativo ao 8º Congresso Nacional da Força Sindical; discussão e deliberação sobre as diretrizes políticas e organizacionais da Força Sindical BA; eleger e dar posse à direção estadual, à executiva estadual, ao conselho fiscal e respectivo suplentes da Central no estado para um mandato de quatro anos; além de eleger os representantes da Força Sindical Bahia para o 8º Congresso Nacional da Força Sindical. (mais…)




FEIRA DE SANTANA: VOTAÇÃO DE PROJETO NA CÂMARA TEM CLIMA DE TENSÃO

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A votação de um projeto de lei que aumenta a alíquota de contribuição dos servidores municipais de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, à Previdência Municipal teve clima de tensão e terminou com empurra-empurra na Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (21). Uma cadeira ainda chegou a ser arremessada e um guarda municipal afirma que foi atingido pelo objeto.

Um grupo de professores que foi ao local protestar tentou impedir a aprovação da norma, mas foi contido por guardas municipais e até policiais militares. A proposta foi aprovada em primeira votação por ampla maioria: 14 votos a favor, um contra e uma abstenção.

Uma nova sessão está marcada para a manhã de quarta-feira (22), quando deve ocorrer a 2ª discussão da pauta. Somente após nova aprovação é que o projeto segue pra sanção do prefeito.*Com as informações do G1




REFORMA DA PREVIDÊNCIA: TEMER RETIRA SERVIDOR ESTADUAL E MUNICIPAL

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Pressionado por lideranças políticas e surpreendendo a todos com um pronunciamento chamado às pressas no início desta noite de terça-feira, 21, o presidente Michel Temer anunciou que a proposta de reforma da Previdência não vai mais incluir a revisão das regras para servidores estaduais e municipais. É o primeiro recuo oficial do governo na proposta da reforma previdenciária.

O presidente disse que tomou a decisão após várias reuniões com lideranças da Câmara e do Senado nos últimos dias. Nesses encontros, segundo ele, “surgiu com grande força” a ideia de que a União deveria respeitar a autonomia dos Estados e municípios, fortalecer o “princípio federativo” e fazer com que a reforma atingisse apenas servidores federais.

“Vários Estados já providenciaram sua reformulação previdenciária. Seria uma relativa invasão de competência e não queremos neste momento levar adiante”, disse, citando como exemplo categorias de policiais civis e professores. “Funcionários estaduais e municipais, de forma geral, dependerão da manifestação de seus governos estaduais e municipais”, disse Temer. (mais…)










ILHÉUS: POLÍCIA CIVIL PRENDE OS EX-SECRETÁRIOS JAMIL OCKÉ E KÁCIO BRANDÃO, DIZ MP

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Jamil Ocké e Kácio Brandão.

De acordo com o Ministério Público do Estado da Bahia, policiais civis prenderam hoje (21) os ex-secretários de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Jamil Ocké (vereador pelo PP) e Kácio Brandão. A Operação Citrus também prendeu Enoch Andrade Silva, Thayane Santos Lopes, Wellington Andrade Novais e Lucival Bomfim Roque.

Segundo o radialista Vila Nova, apresentador do programa O Tabuleiro (Conquista FM), policiais civis cumpriram hoje (21) mandado de busca e apreensão na casa do empresário Enoch Andrade Silva, no Plano Inclinado, em Ilhéus.

Mais cedo, o Blog do Gusmão informou que policiais civis fizeram apreensões na casa do ex-secretário Kácio Brandão – veja aqui.

Segundo o Ministério Público do Estado da Bahia, os mandados são da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus. O “esquema” investigado “contava com a participação de agentes públicos do primeiro escalão do governo municipal”.

As prisões não têm relação com o governo atual. Conforme o MP, a operação investiga supostas fraudes em contratos fechados entre o município e as empresas Marileide S. Silva de Ilhéus, Mariangela Santos Silva de Ilheus EPP, Thayane L. Santos Magazine ME, Andrade Multicompras e Global Compra Fácil Eireli-EPP, todas geridas por Enoch Andrade Silva.*Blog do Gusmão




UNA: MORADORES DO MUNICÍPIO FAZEM “CAMINHADA PELA PAZ “

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Moradores de Una pedem Paz na cidade. (Foto: Una News/Jorge Kita)

Em protesto contra o aumento da criminalidade, os moradores da cidade de Una, no Sul do Estado, vestidos de branco com cartazes e faixas, realizaram na manhã desta terça-feira (21) pelas Ruas da cidade, a “CAMINHADA PELA PAZ”.

A concentração aconteceu por volta às 9h, em frente à Câmara de Vereadores, que logo após, seguiram em caminhada, com encerramento em frente ao Fórum Ministro Eduardo Espínola.

Além de pedir Paz pela cidade, a população solicita um Juiz Titular na Comarca de Una.

“Nós moradores de Una queremos um pouco mais de paz. Sabemos que a violência tá em todo o País, mas o município de Una está difícil de se viver. Esperamos que a Secretaria da Segurança Pública do Estado, veja nossa situação”, declarou um morador da cidade

O movimento foi organizado pela própria comunidade.

Fotos: Una News/Jorge Kita




UESC ABRE 240 VAGAS PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO EAD

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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) abriu o edital do Concurso Vestibular 2017 para o preenchimento de 240 vagas para os cursos de Graduação – Licenciatura, na modalidade de Educação a Distância (EaD). Têm acesso aos cursos de graduação os candidatos que concluíram o Ensino Médio ou equivalente e tenham sido selecionados através do Concurso Vestibular, respeitando o número de vagas oferecidas e atendida a reserva de vagas.

As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet, no período de 03 a 24 de abril de 2017, até às 16h. O candidato deve preencher o Formulário de Requerimento de inscrição constante na página da Uesc, imprimir o boleto bancário e pagar a taxa de inscrição até o dia 25 de abril de 2017.

A partir de 08 de junho de 2017 será disponibilizado ao candidato inscrito, na página da Uesc, o cartão informativo, onde constará número de inscrição; data, hora e local de realização das provas; opção de Polo, Curso e modalidade de concorrência; dentre outras informações relativas ao Concurso Vestibular. As provas serão realizadas no período provável de 18 de junho de 2017, com início às 13h, com duração máxima de 4 horas e 30 minutos. *Ilhéus.net

Clique aqui e veja o (EDITAL)




IBICARAÍ: EX-PREFEITA É CONDENADA A DOIS ANOS DE PRISÃO POR IMPROBIDADE

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A ex-prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares (PMDB), foi condenada pela 2ª Vara da Justiça Federal a dois anos e 15 dias de prisão por desvio de verba e fraude generalizada em processos licitatórios. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, o processo surgiu a partir da Operação Vassoura de Bruxa, da Polícia Federal, que em 2008 realizou busca e apreensão na prefeitura do município.

Na época, foram apreendidos processos licitatórios originais, em fase intermediária de montagem, para justificar falsos pagamentos. O prejuízo é avaliado em mais de R$ 5 milhões entre os anos de 2005 e 2008.

Em sua decisão, o juiz federal Pedro Alberto Pereira, abolveu a ex-secretária de Administração e Finanças, Cristiane Fernandes Arraes, e condenou a ex-prefeita e o ex-presidente da Comissão de Licitação, Alberto Antônio Brito. O magistrado também resolveu substituir a pena por prestação de serviços à comunidade e pagamento de três salários mínimos a alguma instituição social. *Bocão News